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RESULTADO DEFINITIVO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O MANDATO 2016-2019
Torna pública a nominata dos Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2016-2019
Data: 14/10/2015
Escolha dos Conselheiros Tutelares de Fagundes Varela/RS
O presente edital visa divulgar as normas, datas e procedimentos para o processo de escolha de 05 (cinco) membros titulares e de 10 (dez) suplentes do Conselho Tutelar de Fagundes Varela - RS.
Data: 04/10/2015
RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES
Veja no anexo.
DIVULGA LISTA DE MESÁRIOS DEFINITIVOS
Veja o anexo.
Data: 28/09/2015
DIVULGA LOCAL DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Fagundes Varela - RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 7º e seguintes da Lei Municipal nº 1.507 de 10 de junho de 2010 e da Resolução COMDICA nº 01/2015, torna público o local de votação para processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
Data: 08/09/2015
DIVULGA LISTA DE MESÁRIOS PARA ATUAR NA VOTAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 7º e seguintes da Lei Municipal nº 1.507 de 10 de junho de 2010 e da Resolução COMDICA nº 01/2015, torna pública a lista de mesários que irão atuar na votação referente ao processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
ATRIBUI NÚMERO AOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Fagundes Varela - RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 7º e seguintes da Lei Municipal nº 1.507 de 10 de junho de 2010 e da Resolução COMDICA nº 01/2015, torna público o número dos candidatos no processo de escolha de Conselheiros Tutelares, conforme sorteio realizado no dia 04 de agosto de 2015 na presença dos mesmos
Data: 05/08/2015
HOMOLOGA CANDIDATURAS DEFINITIVAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Fagundes Varela - RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 7º e seguintes da Lei Municipal nº 1.507 de 10 de junho de 2010 e da Resolução COMDICA nº 01/2015, torna pública a lista de candidaturas definitivas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares. Chrissia Rigo Franciele Costella Miola Helena Galante Tressino Jocimara Do Rocio Gomes Velho Maria Salete Camatti Binda Maria Izabel Ferraz Spanhol Rosangela Molossi Moreschi Rosalina Belenzier Vivan Simone Moreschi Lazzari Fagundes Varela, 05 de agosto de 2015. Cheila Perondi Rigo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fagundes Varela - RS
Homologação de Inscrições
O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Fagundes Varela - RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 7º e seguintes da Lei Municipal nº 1.507 de 10 de junho de 2010 e da Resolução COMDICA nº 01/2015, torna pública a lista de inscrições homologadas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares. Chrissia Rigo Franciele Costella Miola Helena Galante Tressino Jocimara Do Rocio Gomes Velho Maria Salete Camatti Binda Maria Izabel Ferraz Spanhol Rosangela Molossi Moreschi Rosalina Belenzier Vivan Simone Moreschi Lazzari A partir da data da publicação deste Edital fica aberto o prazo de 03 ( três ) dias para a impugnação de candidaturas, que podem ser apresentadas por qualquer cidadão ou pelo representante do Ministério Público, com a devida fundamentação e comprovação das razoes alegadas, conforme formulário em anexo, de acordo com o item " 3.5.7" do Edital de abertura do processo de escolha nº 01/2015. Fagundes Varela, 10 de julho de 2015. Cheila Perondi Rigo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fagundes Varela - RS
Data: 10/07/2015
IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Ficha para preenchimento. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/COMDICA,