Dispensa processo 248/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de fita antiderrapante, atendendo à exigência do Corpo de Bombeiros, como item de segurança das pessoas que frequentam o prédio público.

Dispensa processo 246/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de revisão referente as 900 horas do veículo Caminhão Caçamba Iveco, placa JCG5E64, através da empresa Mattana Veículos Ltda,CNPJ: 32.225.388/0003-87.

Dispensa processo 249/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de pneus para manutenção do Ônibus IUO 8389 através do CISGA junto a Ata 003/2024. PE 014/2023 CP-CISGA

Dispensa processo 240/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de etiquetas adesivas (com criação da arte) para identificação e registro de bens móveis pertencentes ao Patrimônio do Município.

Dispensa processo 239/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de bateria para manutenção do veículo Toyota IDR 5972.

Dispensa processo 241/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 242/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa Fábio Rigo LTDA, CNPJ: 00.699.493/0001-08 para sonorização do 2º Encontro de Coros Infanto-Juvenil, no dia 10 de maio de 2024, com início às 19 horas, no Auditório Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 238/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 horas semanais de terapia comportamental pelo modelo ABA (Applied Behavior Analysis), conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada, pelo período de 6 meses, totalizando 270 horas. Justifica-se a presente contratação para atender a decisão judicial (Procedimento nº 5004635-34.2023.8.21.0078/RS)

Dispensa por Justificativa Processo 236/2024 - Art. 75, XV da Lei Federal 14.133/2021

Contratação da Instituição - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, para organização e realização, em parceria com o Município, de atividades culturais no III Festival Literário e Cultural, nos dias 09 e 10 de maio de 2024.

Dispensa Processo 237/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de soro fisiológico – cloreto de sódio 0,9% de 100 e 250ml. A presente aquisição é necessária devido ao cancelamento da empresa fornecedora via Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (CISGA), conforme Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico CISGA nº 02/2023, de 31 de agosto de 2023. Destaca-se que o CISGA não possui outra empresa fornecedora dos itens elencados acima até o presente momento. Assim se faz urgente a aquisição destes itens para o adequado funcionamento do serviço de saúde e para a garantia de uma assistência em saúde de qualidade.

Dispensa processo 234/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Compra de materiais: placas, extintores e suporte para regularização do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI) da Casa da Cultura

Dispensa processo 235/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação da empresa MB Comércio e Instalação de Ar Condicionado LTDA para o conserto da máquina de lavar roupas do Centro Administrativo, incluindo a mão de obra e a substituição de peças.

Dispensa processo 233/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para reparos na central telefônica, localizada no prédio do Centro Administrativo.

Dispensa processo 228/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição óleo e filtro do veículo Crhonos, placa IZF2G27, pertencente a Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

Dispensa processo 232/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 231/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de peças, para manutenção do ar condicionado da Retroescavadeira New Holland pertencente a Secretaria da Agropecuária.

Dispensa processo 230/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de peças, para conserto do setor elétrico do Caminhão MDR 0520.

Dispensa processo 229/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de adesivo para ser exposto com a programação do III Festival Literário e Cultural do Município de Fagundes Varela para ser instalado em livro de madeira.

Dispensa processo 227/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de álbuns de figurinha e adesivos para distribuição aos alunos do 3º ano do ensino fundamental da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 226/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de vidro para o Auditório Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 226/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de vidro para o Auditório Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 225/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de profissional autônomo para prestação de serviço de levantamento planimétrico de área urbana a ser desapropriada, objeto do Decreto nº 2.409, destinada a abertura de Rua projetada, extensão da Rua Pe. Pedro Casara.

Dispensa processo 224/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de baterias para manutenção da Carregadeira SDLG.

Dispensa processo 218/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 223/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para, distribuição de pipoca para o publico geral e instalação de Tobogã Normal, para as crianças brincarem, na praça Bella Vista, no dia 21 de abril de 2024, no horário das 17 horas às 20 horas

Dispensa processo 222/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de sonorização e iluminação para atender o artista Fabiano Dias, para inauguração da Praça Bella Vista no dia 21 de abril de 2024, no horário das 17 horas às 19 horas.

Dispensa processo 221/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de itens de cama a fim de atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde.

Dispensa processo 220/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para ministrar curso on-line: Gestão documental: do protocolo ao arquivo público, a ser realizado pela servidora Maria Carolina Brito Sirena, no dia 16/04/2024.

Dispensa processo 219/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de torno mecânico para conserto da ponta de eixo de transferência de tração do Caminhão IVR 2512.

Dispensa processo 215/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecer os materiais e executar o serviço de mão de obra de manutenção na estrutura do coberto existente no hall de entrada do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, visando sanar o problema de infiltração de água nos dias chuvosos no interior do prédio.

Dispensa processo 117/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de material odontológico para ser utilizado pelos profissionais nos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde.

Dispensa processo 216/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção do piso (parquet) da sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores, com o lixamento e aplicação da pintura, incluindo materiais e mão-de-obra.

Dispensa processo 208/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para acústico musical, no dia 21/04/2024, para inauguração da Praça Bella Vista, no horário das 17h às 19h.

Dispensa processo 212/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de locação de brinquedos infláveis para a realização de atividades lúdico - pedagógicas, durante a realização da Campanha de Vacinação. A atividade será realizada no dia 13 de abril de 2024, das 08:00 às 13:00 horas, no município de Fagundes Varela

Dispensa processo 211/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Confecção e instalação de arco de balões na porta da Unidade Básica de Saúde para o D de Vacinação contra a Influenza, a se realizar em 13 de abril de 2024.

Dispensa processo 209/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças e mão de obra para reparos elétricos do ônibus escolar ISX2770.

Dispensa processo 210/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de sucos para serem distribuídos para o público alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza que ocorre até 31 de maio de 2024.

Dispensa processo 204/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

aquisição de troféus e medalhas para a premiação do campeonato municipal de futebol sete.

Dispensa processo 206/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de postes de madeira de eucalipto para implementação de cerca na Linha Marques do Herval - Comunidade de São Luiz.

Dispensa processo 205/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para renovação do PPCI do Auditório Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 203/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Certificado Digital, e-CPF A3 em cartão magnético para o Prefeito Municipal, Nelton Carlos Conte

Dispensa processo 193/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para serviços de instalação, com material incluso, de 13 aparelhos de Ar Condicionado no prédio administrativo da Prefeitura Municipal.

Dispensa processo 191/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de placa em aço inox para impressão em serigrafia e posterior instalação na Praça Bella Vista em virtude da conclusão da obra de revitalização nos Termos do Contrato de Repasse 914440/2021.

Dispensa processo 200/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para ministrar o curso on-line sobre a Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, sobre as modalidades PREGÃO e a CONCORRÊNCIA, a ser realizado pelo Setor de Licitações e Contratos nos dias 15 e 16 de abril com carga horária de 06 horas.

Dispensa processo 199/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para ministrar o curso on-line sobre a Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, sobre as modalidades REGISTRO DE PREÇOS e CREDENCIAMENTO, a ser realizado pelo Setor de Licitações e Contratos nos dias 11 e 12 de abril/24 com carga horária de 14 horas.

Dispensa processo 198/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução do serviço de interligação de rede de internet, via fibra óptica, entre os dois pavimentos da Unidade Básica de Saúde.

Dispensa processo 192/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de filtros para manutenção periódica - 300 horas - da Carregadeira SDLG.

Dispensa Processo 195/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para construção de 110 metros de cerca com arame farpado na Linha Marques do Herval na Comunidade de São Luiz.

Dispensa Processo 196/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR) e elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para os funcionários vinculados ao RPPS, para atender a exigência legal do E-Social.

Dispensa Processo 194/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 188/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para ministrar o curso on-line: Os Convênios na Lei de Licitações, Lei Federal 14.133/2021, com as alterações da Lei Federal nº 14.770/2023, a ser realizado pela servidora Rafaela Benetti Molossi, nos dias 01 e 02 de abril de 2024, com carga horária de 7 horas.

Dispensa processo 187/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Compra de acervo de livros composto por 373 títulos para o ensino fundamental da EMEF Caminhos do Aprender. Aquisição através do repasse federal – Programa Tempo Integral.

Dispensa processo 186/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação dos equipamentos de ar condicionado, adquiridos no Pregão eletrônico n°062/2023, no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Dispensa Processo 184/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de chocolate em barra de 90g para distribuição aos servidores públicos em comemoração à Pascoa, conforme Lei Municipal nº 2.144/2021 e Decreto Municipal nº 2.248/21.

Dispensa Processo 185/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de chocolate em barra de 90g para distribuição aos servidores públicos em comemoração à Pascoa, conforme Lei Municipal nº 2.144/2021 e Decreto Municipal nº 2.248/21.

Dispensa processo 182/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Óleo 2 Tempos em embalagens de 500 ml para manutenção de equipamentos da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 181/2024 - art 75, I da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para colocação da porta lateral da Kombi IJG6044, com fornecimento de peças necessárias para execução do serviço.

Dispensa processo 180/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de taxa aos Bombeiros de vistoria e aprovação do PPCI do prédio da Câmara Municipal.

Dispensa processo 183/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de pano de limpeza para uso nas atividades da oficia mecânica da Prefeitura.

Dispensa processo 179/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização dos equipamentos de ar condicionado da Unidade Básica de Saúde, do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social.

Dispensa processo 178/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de suportes para a maquete que representa o Município de Fagundes Varela.

Dispensa processo 176/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de placa de memória para substituição da atual que apresentou problemas, visando a melhoria do sistema de transmissão das sessões da Câmara Municipal.

Dispensa processo 175/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para manutenção da carregadeira SDLG

Dispensa processo 174/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de material para manutenção da motoniveladora 120 k da Secretaria da Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 173/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria Obras.

Dispensa processo 172/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de filtros para manutenção da motoniveladora da Secretaria da Agropecuária.

Dispensa processo 171/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto elétrico de subestação e SPDA da nova escola de educação infantil do Município de Fagundes Varela.

Dispensa Processo 170/2024 - Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para a manutenção do ônibus escolar IUO 8339.

Dispensa processo 169/2024 - art 75, IX da Lei Federal 14.133/2021

Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO que serão utilizados pelos servidores da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela/RS na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados.

Dispensa processo 168/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de troféus e medalhas para o 1º Desafio de Carrinhos de Rolimã, que ocorrerá no dia 24/03/2024, em Fagundes Varela.

Dispensa processo 166/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de hospedagem para convidados da Associação das cidades educadoras do Município de Curitiba – PR, com o intuito de sua vinda proporcionar formação ao Comitê gestor intersetorial Fagundes Varela

Dispensa processo 167/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de passagens aéreas para convidados da Associação das cidades educadoras do Município de Curitiba – PR, com o intuito de sua vinda proporcionar formação ao Comitê gestor intersetorial Fagundes Varela.

Dispensa processo 164/2024 - art 75, I da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada em serviço de guincho para transporte do Caminhão MDR 0520

Dispensa processo 162/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Recarga de gás refrigerante do ar condicionado do veículo Van Sprinter Mercedes-Benz, placa IYR1832, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 161/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de tinta acrílica fosca para pintura das escadarias da Igreja Matriz e impermeabilizante acrílico cimentício para reforçar o piso da praça.

Dispensa processo 160/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Arla 32, para utilização nos caminhões da Secretaria da Agropecuária

Dispensa processo 159/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto de uma máquina de lavar louça da EMEF Caminhos do Aprender, compreendendo material e mão de obra.

Dispensa Processo 157/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de um conjunto de bandeiras (Brasil, Estado e Município) para atender a necessidade de renovação das utilizadas nos dias atuais na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

Dispensa processo 136/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto de reforma da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 154/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e manutenção em geral nos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 153/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de cinta de elevação para uso nas atividades da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 152/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Serviço especializado de torno mecânico para ajustes e manutenção nos cubos de roda do Caminhão MDR 0520 da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 151/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de lembrança de Páscoa para distribuição aos alunos da educação infantil da EMEF Caminhos do Aprende e alunos do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 150/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para elaboração de projeto para execução de estrutura civis na Unidade Básica de Saúde - UBS.

Dispensa processo 155/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de componentes elétricos para instalação de caixa de comando para acionamento da iluminação pública da ciclovia localizada na Rua Itália.

Dispensa Processo 148/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de alimentos para disponibilização aos usuários da Política de Assistência Social conforme Lei Municipal 2.025/2019 e Resolução do CMAS 02/2019.

Dispensa Processo 143/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais a serem utilizados na Oficina de Desenho Realista ofertada pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) às famílias inscritas no Cadastro Único.

Dispensa Processo 139/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de duas camisetas polo para o Vereador que assumiu a vereança neste é justificada pela necessidade de proporcionar condições adequadas de vestimenta para o pleno desenvolvimento das atividades legislativas, bem como garantir a uniformidade e a identidade visual da Casa nos diversos ambientes e eventos que fazem necessários tais uniformizações, tendo em vista que os demais vereadores já possuem esse recurso.

Dispensa Processo 147/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uma Cafeteira Italiana Gran Cadence Inox 1,5L para proporcionar condições adequadas para o preparo do café para o público e para os visitantes do Poder Legislativo Municipal.

Dispensa Processo 147/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uma Cafeteira Italiana Gran Cadence Inox 1,5L para proporcionar condições adequadas para o preparo do café para o público e para os visitantes do Poder Legislativo Municipal.

Dispensa Processo 144/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa de som e luz para o evento em homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se no dia 08 de março de 2024, a partir das 19 horas, na Praça Bela Vista.

Dispensa Processo 142/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria de Obras.

Chamada Pública - Dispensa 114/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição com entrega imediata de tubos em PEAD, para atividades de execução de novas redes adutoras de água nas Comunidades – São Judas Tadeu e São João – no interior do Município de Fagundes Varela.

Dispensa processo 135/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada referente aos 50.000km do veículo Onix plus LTZ 1.0 turbo, placa JBU0J58, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 133/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de torno mecânico com fornecimento de material necessário para juste e manutenção de peças de uso diário nas atividades da Secretaria de Obras.

Chamada Pública - Dispensa 113/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto de reforma da EMEF Caminhos do Aprender do Município de Fagundes Varela.

Dispensa processo 132/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria Obras.

Dispensa processo 134/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 131/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de HD para reposição no notebook que é utilizado nas atividades de gravação e transmissão das sessões da Câmara.

Dispensa processo 124/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de óleos lubrificantes para os veículos da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 120/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para manutenção da Carregadeira SDLG.

Dispensa processo 121/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para a confecção e instalação de persianas sob medida para as janelas do piso térreo da Unidade Básica de Saúde, que abrigara a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 122/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de óleos lubrificantes para os veículos da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 123/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de óleos lubrificantes para os veículos da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Dispensa processo 125/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de óleos lubrificantes para os veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

Dispensa processo 103/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Instituição de Educação Profissional para ministrar cursos profissionalizantes para pessoas interessadas, com prioridade aos desempregados e sub-ocupados da comunidade, conforme Edital STDP nº 01/2023, do Programa RS Qualificação e Convênio FPE nº 2931/2023, firmado com o Governo do Estado do RS.

Dispensa processo 119/2024 - art 75, II e §3º da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto de reforma da EMEF Caminhos do Aprender do Município de Fagundes Varela.

Dispensa processo 106/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de folha A4 branca para uso diário nas atividades da Câmara Municipal.

Dispensa processo 104/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Instituição de Educação Profissional para ministrar cursos profissionalizantes para pessoas interessadas, com prioridade aos desempregados e sub-ocupados da comunidade, conforme Edital STDP nº 01/2023, do Programa RS Qualificação e Convênio FPE nº 2931/2023, firmado com o Governo do Estado do RS.

Dispensa processo 118/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de inscrição para treinamento(Workshop) à servidora Suzana Maria Picoli, no dia 26/02/2024, parte da manhã e tarde.

Dispensa processo 112/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para serviço de configuração de duas lousas digitais da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 109/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para serviço de lixamento de piso de concreto na Praça Bella Vista, em uma área de aproximadamente 95m².

Dispensa processo 107/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão/troca de óleo e filtro de óleo, referente aos 18.000km, do veículo Fiat Argo, placa IZF2G08, pertencente ao Centro de Referência de Assistência Social.

Dispensa processo 108/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de protetores solares e repelentes para uso das Agentes Comunitárias de Saúde e Agente de Combate a Endemias, durante o exercício das suas funções.

Dispensa processo 116/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de premiação do campeonato estadual de quatrilho, que ocorrerá no dia 09 de março de 2024, na comunidade de São Judas.

Dispensa processo 115/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria Obras.

Dispensa processo 114/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto de duas máquinas de lavar louça modelo EVO STD, marca MVF, da EMEF Caminhos do Aprender, compreendendo material e mão de obra.

Dispensa processo 113/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de tinta demarcatória e diluente para pintura e manutenção das faixas de segurança do Município dentro do perímetro urbano.

Dispensa processo 111/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição e instalação de película para vidros e calhas de chuva para o veículo Toro, placa JCI9D46, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 110/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para higienização dos aparelhos de ar condicionado da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 102/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Prestação dos serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008.

Dispensa processo 100/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de auxílio alimentação / Benefício Eventual

Dispensa processo 96/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Troca de óleo e filtros do veículo Van Sprinter placas IYR1832, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 95/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de botões de rosas que serão distribuídos para as mulheres que estiverem presentes no Evento em homenagem à elas no dia 08 de março de 2024, na praça Bela Vista.

Dispensa processo 67/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Escola Municipal Caminhos do Aprender e camisetas para distribuição aos profissionais lotados na secretaria municipal da educação, cultura e desporto.

Dispensa processo 93/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para realizar a higienização das caixas d’água, bem como a desinsetização e desratização em Prédios do Município.

Dispensa processo 97/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de placas de inauguração para Praça Bella Vista, Av. Itália e Av. Antônio Feronatto.

Dispensa processo 94/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço técnico especializado em manutenção eletromecânica preventiva e corretiva de gerador de energia elétrica, localizado na Unidade Básica de Saúde.

Dispensa processo 92/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para pintura interna de salas de aula, corredores e auditório da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 91/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul a fim de repor o item faltante no Gabinete do Sr. Prefeito Municipal.

Dispensa processo 90/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto de bancos do ônibus escolar placa IUO-8389.

Dispensa processo 89/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de câmera Web Can para gravação das seções de Pregão Presencial, para atender a nova Lei de Licitação 14.133.

Dispensa processo 88/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada referente as 500h do veículo Caminhão Caçamba Iveco, placa JCG5E64, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 82/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de restauração e pintura da estátua do Padre Ângelo Mônaco, localizada na Praça Bella Vista.

Dispensa processo 86/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para instalação e ativação de dois pontos de internet para o rodeio crioulo que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro no parque de eventos do município.

Dispensa processo 85/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Serviços de Impressão de capas para Carnê do IPTU/2024.

Dispensa processo 84/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de bandeiras para a EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 83/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de divisórias e porta sanfonada para sala de estoque no refeitório da Escola Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 74/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de porta externa para o Auditório Caminhos do Aprender, incluindo material e mão de obra.

Dispensa processo 77/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de banner para exposição em virtude da notoriedade que a educação do Município de Fagundes Varela obteve no resultado do IMERS.

Dispensa processo 76/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para fornecimento de fita de sinalização com serviço de instalação nas dependências da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 75/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de chapa de acrílico para conserto do teto da Escavadeira Hidráulica.

Dispensa processo 71/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de cabo PP e eletroduto corrugado para realizar a ligação de luz da Rua Itália com a iluminação decorativa.

Dispensa processo 70/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de policarbonato para conserto da parada de ônibus da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 69/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de taxa de análise e emissão de APPCI do centro de eventos do Município de Fagundes Varela.

Dispensa processo 68/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento da taxa de inscrição para curso on-line para a servidora Dariane Bassani, sobre o tema Elaboração da DIRF e comprovantes de rendimentos, do ano de 2023, no dia 07/02/2024.

Dispensa processo 73/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de ferragem para fixação de porta de giro da entrada do prédio administrativo da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 72/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças e óleo para manutenção do sistema hidráulico do Trator John Deere 6100J.

DISPENSA POR LIMITE Nº 052/2024 - LAVAGEM DE CARROS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem automotiva completa (interna/externa), com uso de materiais apropriados, para atender a frota de veículos do Município de Fagundes Varela

Dispensa Processo 62/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de ARTs E RRTs para o funcionamento do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana

Dispensa Processo 64/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para elaborar os Laudos Técnicos LTCAT e PPP dos servidores públicos municipais pertencentes ao RGPS.

Dispensa Processo 63/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa com o fornecimento de material necessário para o conserto do ar condicionado da Motoniveladora 120k.

Dispensa processo 61/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Renovação do certificado digital e- CPF A3 da Secretária da Saúde e Assistência Social Fernanda Grosselli.

Dispensa processo 59/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 50 bonés personalizados para os servidores das Secretarias de Obras e Agropecuária.

Dispensa processo 58/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de placa de Obra com estrutura de madeira em aluzinco, adesivada.

Dispensa processo 57/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para manutenção da roçadeira articulada da Secretaria de Obras.

Dispensa processo 55/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de taxa ART para atender a necessidade de adequação exigida pelos Bombeiros para aprovação do PPCI do prédio da Câmara de Vereadores.

Dispensa processo 54/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Confecção de PPRA, LTCAT e PPP para os funcionários da Câmara de Vereadores em Regime Geral de Previdência Social, para o período de 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 para cumprir as exigências/obrigatoriedades em função do E-social.

Dispensa processo 56/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de guarda-corpos instalados no local para regularização do prédio da Câmara de Vereadores ao previsto no projeto do PPCI, vez que o alvará está sendo renovado.

Dispensa processo 52/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição da placa de inauguração e das placas de sinalização e identificação dos setores da parte térrea da Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 53/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão e aquisição de discos do tacógrafo do veículo VAN SPRINTER MERCEDES- BENZ, placas IYR1832, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 49/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de profissional para ministrar curso e realizar treinamento sobre prevenção e combate à incêndios, aos servidores municipais que formarão a brigada, visando ao atendimento à RT 15 CBMRS, e aprovação do PPCI dos prédios municipais.

Dispensa processo 50/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de profissional para ministrar curso e realizar treinamento sobre prevenção e combate à incêndios, aos servidores municipais que formarão a brigada, visando ao atendimento à RT 15 CBMRS, e aprovação do PPCI dos prédios municipais.

Dispensa processo 47/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de profissional para ministrar curso e realizar treinamento sobre prevenção e combate à incêndios, aos servidores da Câmara que formarão a brigada, visando ao atendimento à RT 15 CBMRS, e aprovação do PPCI do prédio do Legislativo.

Dispensa Processo 41/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Taxa de contribuição anual para associação internacional de cidades educadoras.

Dispensa Processo 44/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para a manutenção das atividades da Secretaria de Obras.

Dispensa Processo 45/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Taxa de vistoria de PPCI para última etapa de regularização do Centro Administrativo sendo requisito para agendamento de vistoria e obtenção de alvará.

Dispensa Processo 46/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de adesivos em impressão colorida instalados nos locais indicados na cidade de Fagundes Varela, como forma de apresentar aos visitantes as potencialidades do Municípios.

Dispensa Processo 43/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de RRT necessária para a participação no edital do Avançar Turismo

Dispensa Processo 42/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde.

Dispensa processo 025/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa habilitada para execução de serviço de limpeza para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela/RS, contemplando tanto a parte interna quanto a externa, envolvendo materiais e mão-de-obra, fundamentado na imprescindibilidade de manter um ambiente higienizado e conservado

Dispensa processo 22/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de ART de projeto executivo do PPCI do prédio da Casa da Cultura.

Dispensa processo 31/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de dosadores e produtos para lavagem de louça em maquinas industriais da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 40/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Realização de inspeção veicular referente ao veiculo Van Sprinter IYR1832 pertencente a Secretara da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 39/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para manutenção na Retroescavadeira JCB 4CX.

Dispensa processo 38/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para a a manutenção da Escavadeira Hidráulica JCB J3220.

Dispensa processo 37/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de um pressostato para manutenção da bomba do hidrante do Centro Administrativo e posterior a regularização do PPCI.

Dispensa processo 36/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação de porta de vidro de correr automática, localizada no Prédio Administrativo da Prefeitura. Em atendimento as exigências dos bombeiros para aprovação do PPCI.

Dispensa processo 33/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de luminária de emergência para regularização do PPCI da Câmara de Vereadores e renovação do alvará.

Dispensa processo 25/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, com fornecimento de peças para o veiculo Focus IWM7925.

Dispensa processo 24/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de um poste de concreto para entrada de energia trifásica completo para viabilizar a ligação da iluminação decorativa na Rua Itália.

Dispensa processo 23/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de ART de fiscalização do projeto de micro açudes pela necessidade de encerramento do Convênio.

Dispensa processo 30/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão referente aos 140.000 km do veículo Spin JAU7J50, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social

Dispensa processo 27/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão referente aos 90.000 km do veículo Spin JBG3J66, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 26/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada referente aos 180.000 km do veículo Cronos IZF3A82, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 19/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de cama elástica, triciclo infantil e carro berço para os alunos da educação infantil EMEF Caminhos do Aprender com o recurso do programa Escola de Tempo Integral do FNDE.

Dispensa Processo 20/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de quatro placas de homenagem para as Conselheiras Tutelares que encerraram seu mandato.

Dispensa Processo 18/2024 - Art.75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para inspeção veicular dos ônibus escolares placas IUO 8389, IWN 7956 e ISX 2770.

Dispensa processo 13/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para manutenção no sistema de freios do Caminhão IVR 2512.

Dispensa processo 12/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de taxa dos bombeiros para aprovação do PPCI do prédio da Câmara Municipal.

Dispensa processo 11/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento do Certificado digital modelo A1 e-CNPJ destinado a alimentar os sistemas do governo para o ano de 2024.

Dispensa processo 15/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Peças para manutenção da Escavadeira Hidráulica VOLVO, conforme termo de cedência SEAPI/DCPC 934313.

Dispensa processo 14/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação do serviço de especializado para limpeza e conserto do intercooler do Caminhão IVR 2512.

Dispensa processo 16/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de ART de projeto executivo do PPCI do prédio de Centro Administrativo do Município.

Dispensa processo 09/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de certificado digital para a servidora Rafaela Benetti Molossi para utilização no acesso a portais como TCE, SICONFI, Ouvidoria entre outros.

Dispensa processo 08/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Arla 32 em baldes de 20 litros para utilização nos caminhões da Secretaria da Agropecuária

Dispensa processo 07/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para renovação de alvará do PPCI nº7367/1, do centro de eventos de Fagundes Varela.

DISPENSA POR LIMITE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE HIDRANTES (MATERIAL E MÃO DE OBRA) A FIM DE REGULARIZAR O PPCI DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHOS DO APRENDER

DISPENSA POR LIMITE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 - COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS: SIMEC PAR, TEMPO DE APRENDER, EDUCAÇÃO CONECTADA, PDDE WEB E PDDE INTERATIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SIOPE, CAUC, SIGPC, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS, ACOMPANHAMENTO E ADESÃO AOS DEMAIS PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES NA ÁREA EDUCACIONAL.

Dispensa por limite - baixo valor - Processo 2/2024

Processo 2/2024 - Certificado digital para o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispensa por limite - baixo valor - Processo 4/2024

Processo 4/2024 - ART projeto de ciclovia e pista de caminhada na Rua Domingos Lunardi.