SIC | Acesso a Informação
O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.
Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.
O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.
Solicitado em:
04/08/2021
Solicitante:
RAMON ANGEL ESTIGARRIBIA FERREIRA
Solicitação:
--BAD WORDS ON POST DATA--
Situação: Atendida no prazo
Solicitado em:
19/06/2020
Solicitante:
Adam Alves
Solicitação:
Bom dia.
Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Tenho como referência que seja a Lei nº 114 de 1990.
Desde já agradeço.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
17/06/2020
Solicitante:
Adam Alves
Solicitação:
Bom dia. Solicito cópia do texto integral da Lei nº 114 de 10 de maio de 1990, que instituiu os símbolos municipais.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
20/03/2020
Solicitante:
Andréa Borba Pinheiro
Solicitação:
Prezados,
boa tarde.
Em razão de fiscalização motivada por denúncia, em nome do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), vimos, por meio deste, solicitar a documentação de responsabilidade técnica emitida para obra do "Centro Público de Cultura" do Município de Fagundes Varela.
Considerando o Contrato nº 027 de fevereiro de 2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fagundes Varela e a pessoa jurídica INOVE SOLUÇÕES EM DESIGN LTDA, representada pelo Sr. Alex Colau Merlo, faz-se imperioso verificar quem foram os responsáveis técnicos, arquitetos e urbanistas ou engenheiros civis, efetivamente responsáveis pelos projetos e pelas execuções da referida edificação, alvo do contrato, uma vez que a pessoa jurídica INOVE SOLUÇÕES EM DESIGN LTDA não possuía registro no CAU/BR nem no CREA-RS, além de o Sr. Alex Colau Merlo não ser arquiteto e urbanista, diferente do que consta em sua qualificação no referido contrato.
Dessa sorte, solicita-se retorno tão em breve com cópia dos documentos de responsabilidade técnica (RRT/CAU ou ART/CREA) emitidos para a obra, no sentido de possibilitar apuração da denúncia e a garantia de existência de responsáveis técnicos legalmente habilitados por todos os serviços contratados outrora.
Sendo o que havia, permanecemos no aguardo e à disposição em caso de qualquer esclarecimento.
Andréa Borba Pinheiro
Agente de Fiscalização – Arquiteta e Urbanista
CAU A83457-2
Situação: Atendida no prazo
Solicitado em:
12/11/2019
Solicitante:
Luana Oliveira Mello
Solicitação:
--BAD WORDS ON POST DATA--
Situação: Em Atendimento no prazo normal (dentro do prazo)
Solicitado em:
28/06/2019
Solicitante:
Carla Custodio Jaime
Solicitação:
Solicito saber quantas pessoas já foram nomeadas para o cargo de procurador jurídico do certame de 201 prorrogado até novembro/2019 e se há perspectiva de cargo vago?
Também gostaria de saber por que Denise Arisi Dondi, OAB/RS 63.385 e 15ª colocada no mesmo certame, está cadastrada no feito judicial n.º 078/1.10.0000733-6 como advogada do Município de Fagundes Varela.
Desde já agradeço a atenção.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
28/01/2019
Solicitante:
Adam Alves
Solicitação:
Bom dia!
Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar?
Tenho referencia ser a lei n° 114/1990 de 10/05/90.
Desde já agradeço.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
19/01/2019
Solicitante:
Fábio Azevedo Rodrigues
Solicitação:
Olá! Por favor, solicito a disponibilização (se possível por meio de arquivo digital) dos decretos de situação de emergência e/ou calamidade pública no ano de 2018. Att.
Situação: Atendida no prazo
Solicitado em:
11/01/2019
Solicitante:
cassiano scandolara rodrigues
Solicitação:
1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município?
Entrada e saída da manhã:
Entrada e saída da tarde:
2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores?
Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas.
3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias?
Se sim, solicito o encaminhamento deste.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
28/11/2018
Solicitante:
Andréa Borba Pinheiro
Solicitação:
Prezados,
tendo em vista denúncia cadastrada neste conselho, a respeito de suposto exercício ilegal da profissão da pessoa física ALEX COLAU MERLO e sua pessoa jurídica, INOVE SOLUÇÕES EM DESIGN LTDA (CNPJ 11.455.900/0001-40), solicita-se cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fagundes Varela e a referida empresa. Mais especificamente, trata-se do Contrato nº 027, de 28 de fevereiro de 2013.
Ressalta-se que, para declararem-se pessoas físicas e jurídicas de arquitetura e urbanismo, bem como para efetivamente prestarem tais serviços regularmente, tais pessoas devem possuir registro no CAU, possuindo arquiteto e urbanista responsável técnico, também com registro pessoal, e emitindo-se os documentos de responsabilidade técnica competentes. No caso do Sr. Alex Colau Merlo e da pessoa jurídica INOVE SOLUÇÕES EM DESIGN LTDA, verificamos que as condições de registro profissional não se encontram atendidas.
Faz-se necessário, portanto, verificar quais serviços foram efetivamente ofertados e contratados pelas pessoas acima, a fim de elencar quais possíveis procedimentos de fiscalização poderão ser adotados por esta autarquia federal.
Aguarda-se retorno da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela, o que poderá ser feito através do e-mail fiscalizacao@caurs.gov.br, conforme preenchido no formulário acima.
Agradecemos, de antemão, a atenção dispensada, e subscrevemo-nos.
Situação: Atendida no prazo
Solicitado em:
08/11/2018
Solicitante:
Ruy Cesar Pozo de Mattos
Solicitação:
Sou estudante do curso de Engenharia de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e estou fazendo um levantamento do sistema de transporte de algumas cidades que tenham informações para apresentação de um trabalho em um evento de engenharia da faculdade e preciso de uns dados importantes para desenvolver o trabalho.
Preciso da lista de frota de ônibus urbanos (caso tenha serviço de transporte coletivo na cidade) contendo nome da empresa, prefixo, placa (numeração de chassis), ano de fabricação e se possui elevador para cadeira de rodas, caso não tenha, a prefeitura tem o poder de solicitar à(s) empresa(s). E sobre o transporte ESCOLAR, é feito pela prefeitura ou por serviço terceirizado? - preciso dos mesmos dados para a frota terceirizada e municipal.
Agradeço a atenção.
Situação: Em Atendimento no prazo normal (com atraso)
Solicitado em:
15/10/2018
Solicitante:
Mateus Peruzzo
Solicitação:
Boa noite! Solicitei para a prefeitura a um tempo atrás para que fosse trocadas as lâmpadas que estão iluminando o campo 8 de dezembro pois elas estão queimadas. Mas parece que não trocaram, pelo menos vieram ver a situação?
Pesso denovo para que troquem pois pessoas frequentam este local, e acabam falando mal da situação.
"Será que não tem dinheiro, por favor". Tenham um pouco de decência. Muitas pessoas frequentam,caminhando, correndo,jogando futebol etc.
Campo 8 de dezembro, ao lado do cemitério.
Muito Obrigado, espero retorno.
Situação: Atendida com atraso
Solicitado em:
10/09/2018
Solicitante:
ADRIANO TACCA
Solicitação:
--BAD WORDS ON POST DATA--
Situação: Em Atendimento no prazo normal (dentro do prazo)
Solicitado em:
28/08/2018
Solicitante:
Henrique Daniel Cavet Martins
Solicitação:
Olá.
Gostária de esclarecer algumas dúvidas. Estou fazendo um trabalho sobre compliance e governança e não consigo encontrar o decreto. O que consegui de informação é o numero dele DECRETO 1861/2015. Não consigo encontrar ele em nenhum site de vocês. Gostaria de um parecer e ainda se possível o DECRETO em .pdf
Att.
Henrique Cavet
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
22/08/2018
Solicitante:
Arthur Sbroglio Ochi
Solicitação:
Boa tarde,
Sou servidor do regime próprio de previdência de Nova Prata e estou cursando o último semestre em Ciências Contábeis pela UCS, estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre os RPPS da região da Serra do Rio Grande do Sul, com o seguinte assunto "Situação financeira e econômica dos regimes próprios de previdência social".
Com este tema disposto acima, necessito dos Balanços Patrimoniais destes rpps, para dar andamento em minha pesquisa. Gostaria de ver com vocês se é possível que me encaminhem os balanços do fundo do ano de 2013 a 2017.
Obrigado pela atenção e quaisquer dúvidas estarei à disposição.
Atenciosamente
Arthur
Situação: Atendida no prazo
Solicitado em:
14/08/2018
Solicitante:
Mateus Calza Peruzzo
Solicitação:
Boa Tarde. Gostaria de pedir para que dêem uma olhada na praça 8 de dezembro perto do cemitério, pois as luzes dos refletores estão queimadas. E como está numa época de calor a pessoas estão frequentado e vão embora por causa que fica escuro. Para as pessoas que jogam futebol a mesma coisa.
Se puderem dar uma olhada pois o número de pessoas frequentado é grande.
Muito Obrigado.
Situação: Atendida no prazo
Solicitado em:
14/03/2018
Solicitante:
Carla Custodio Jaime
Solicitação:
Solicito saber se houve a prorrogação do concurso público, edital 56/2015 com validade inicial até novembro/2017?
Solicito saber quantas pessoas já foram nomeadas para o cargo de procurador jurídico do mesmo certame e se há perspectiva de cargo vago?
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Município.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Quanto aos 10 autos de lançamento de maior valor lavrados em 2017, solicito acesso à identificação dos contribuintes (nome e CPF/CNPJ) e dos respectivos montantes (o valor de cada lançamento).
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
08/03/2018
Solicitante:
Vanor Russi salvetti
Solicitação:
Teste do site
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
22/02/2018
Solicitante:
Carla Custodio Jaime
Solicitação:
Bom dia, gostaria de saber se houve a prorrogação do concurso público, edital 56/2015 com validade inicial até novembro/2017?
Também gostaria de saber quantas pessoas já foram nomeadas para o cargo de procurador jurídico do mesmo certame e se há perspectiva de cargo vago?
Desde já agradeço a atenção.
Carla Custodio Jaime
Situação: Atendida no prazo
Resultado:
LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
19/02/2018
Solicitante:
Nelton Carlos Conte
Solicitação:
verificar se o site esta funcionando
Situação: Atendida no prazo
